Após acordo, peritos do INSS encerram greve e retornarão ao trabalho
Ministro do Trabalho e PrevidĂȘncia, JosĂ© Carlos Oliveira se comprometeu a acatar todas as reinvindicações da categoria
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram, nesta sexta-feira (20/5), o fim da greve que durou 52 dias. Em reunião com o titular do Ministério do Trabalho e PrevidĂȘncia (MTP), José Carlos Oliveira, representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirmam que todas as reinvindicações da categoria foram atendidas.
Dessa forma, os atendimentos para o pĂșblico retornam de forma integral na próxima segunda-feira (23/5). A paralisação fez com que a fila de espera para perĂcias médicas passasse de um milhão.
Entre as exigĂȘncias da categoria, estão a limitação de 12 atendimentos por dia e o preenchimento da agenda de forma contĂnua e de maneira igualitĂĄria entre os turnos.
"No atual contexto, foi uma vitória muito grande. Voltamos a ser respeitados e não só isso. O ministério voltou a estar alinhado com a associação depois de um inverno de quase dois anos", disse Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP, em live transmitida pelo YouTube.
Veja a lista de reinvindicações dos servidores:
- limite de 12 atendimentos diĂĄrios para peritos médicos federais com jornada semanal de 40 horas;
- reajuste salarial linear, caso o benefĂcio seja concedido a todas as categorias de servidores, ou de 19,99% caso a recomposição seja de modo especĂfico;
- atribuir pontuação de serviço no caso de atendimentos não realizados pelo não comparecimento do segurado da PrevidĂȘncia Social;
- preenchimento da agenda de atendimento de forma contĂnua e consecutiva, sem horĂĄrios de atendimento não ocupados;
- distribuição igualitĂĄria para preenchimento de agendas entre os turnos matutino e vespertino;
- controle dos agendamentos realizados pelas coordenações regionais do MTP;
- usufruir de feriados, pontos facultativos e recessos;
- apuração de denĂșncias enviadas pelos servidores sobre a gestão da Subsecretaria da PerĂcia Médica Federal;
- se comprometer com o uso do Qualitec de forma a não intervir na autonomia médica e sem natureza punitiva;
- decreto para regulamentar o desenvolvimento funcional anual dos servidores;
- arquivamento de 86 processos administrativos com vĂnculo ao "Parecer em Documentação Médica – DOCMED";
- reinclusão dos peritos ao programa de gestão;
- determinação de retorno ao atendimento presencial dos servidores, com exceção de alguns cargos comissionados;
- reestabelecimento da universalidade das tarefas, sem privilégios indevidos a grupo de servidores;
- realização de concurso pĂșblico para recompor quadros da PerĂcia Médica Federal;
- adequar agĂȘncias da PrevidĂȘncia Social às condições sanitĂĄrias; e
- não adotar punição contra os servidores que aderiram à greve.